Matéria replicada da Revista da ASTEC (https://www.revistadaastec.inf.br/mosaico-igualdade-racial)
Estela Benevenuto (Foto: Revista ASTEC)
Doutoranda em História PPGH/UFRGS – Professora da
Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, na EMEF Vereador Martim
Aranha; coordenadora do Coletivo Falas Negras; educadora
antirracista; integrante do Coletivo PoAncestral e Coletivo das
Professoras e Professores de História da Rede Municipal de Ensino de
Porto Alegre.
O Coletivo dos Professores de História da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre organizou, em junho de 2023, o primeiro ciclo de debates, em formato de seminário para comemorar os 20 anos da Lei nº 10.689/03¹. O objetivo do seminário foi discutir com a comunidade escolar, docentes e discentes, o impacto da legislação antirracista na educação brasileira durante as duas últimas décadas.
O Coletivo PoAncestral (PoA) atuou para a realização desse evento com a proposta de pensar a história da cidade de Porto Alegre em uma perspectiva crítica, inclusiva e transformadora, quebrando os paradigmas que apresentam a história do Estado e sua capital a partir de uma ótica eurocêntrica e branca, que exclui sujeitos diferentes da formação histórica dessa região do Brasil².
O Coletivo PoA e o Coletivo das Professoras e Professores de História da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre são exercícios independentes de historiadores e historiadoras, docentes da educação básica da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre de POA, juntamente com docentes da UFRGS. Nesse cenário, são debatidas questões relacionadas à história, memória, ancestralidade e presença das populações negra e indígena na formação da capital, bem como estes temas são discutidos e apresentados pelas mantenedoras Seduc/RS e SMED/POA para a construção curricular das diferentes áreas do conhecimento nas escolas públicas.
O seminário, que ocorreu entre os dias 01 e 03 de junho de 2023, nos campi da UFRGS e da FAPA/Unirriter, contou com diferentes temas relacionados às Leis nº 10.639 e nº 11.645/2008.
Conferência de abertura: “O ensino de história e a educação antirracista entre a Lei nº 10.639/03 e a BNCC”, com as presenças, da esquerda para a direita, da Profa. Dra. Petronilha Beatriz Gonçalves (UFSC); Prof. Me. Maurício Saraiva (Unirriter/Fapa) e Prof. Dr. Rivair Macedo (UFRGS/PPGH)
O exercício pedagógico de um seminário sobre a Educação para Relações Étnico-Raciais (ERER), como esse, demonstra a capacidade que os coletivos têm de se organizar e conduzir debates importantes para a educação no Brasil. A educação antirracista deve ser uma prioridade nos currículos escolares, nas instituições públicas e nos espaços privados. Ao falarmos em uma sociedade democrática, com igualdade e equidade, respeitando a diversidade racial e de gênero, o protagonismo deve estar com todes que acreditam e trabalham por uma sociedade realmente inclusiva, e as iniciativas que proporcionam estas experiências devem ser publicizadas e compartilhadas para que se multipliquem essas ações.
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¹ A Lei nº 10.639/2003, sancionada durante o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, versa sobre a regulamentação do ensino obrigatório da cultura da África e dos Afrodescendentes no Brasil para o ensino regular básico. Ver: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htmhttps://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm
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